Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar este website, você concorda em cumprir e estar vinculado pelos seguintes Termos de Serviço da Mega Hair Cosmeticos LTDA, CNPJ: 50.957.740/0001-99. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site.

1. Serviços Oferecidos

A Mega Hair Cosmeticos oferece serviços de assessoria em documentação, incluindo regulamentação, consultoria e orientação em processos. Atuamos como intermediários entre o cliente e os órgãos competentes.

2. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

• Não usar o site de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar nossa infraestrutura
• Não tentar acessar áreas restritas do site
• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Fornecer informações precisas e completas ao solicitar nossos serviços

3. Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• O site estará sempre disponível ou livre de erros
• O resultado de nossos serviços atenderá às suas expectativas
• Qualquer informação obtida através do site será precisa ou confiável

Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no processamento de documentos por parte de órgãos governamentais ou terceiros.

4. Preços e Pagamentos

Os preços de nossos serviços podem variar de acordo com a complexidade do caso e serão informados antes da contratação. Nos reservamos o direito de alterar nossos preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão os serviços já contratados.

5. Cancelamento e Reembolso

Caso deseje cancelar um serviço contratado, entre em contato conosco imediatamente. A política de reembolso varia de acordo com o estágio do serviço e será avaliada caso a caso.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de propriedade da Mega Hair Cosmeticos LTDA ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais.

7. Privacidade

O uso de informações pessoais coletadas através do nosso site está sujeito à nossa Política de Privacidade.

8. Alterações nos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo do site após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Fortaleza, Ceará.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

Estes Termos de Serviço foram atualizados em 07 de abril de 2024.